Serviço gratuito gera mercado paralelo em Rondônia: intermediários cobram até R$ 50 por agendamento de identidade

Um mercado paralelo emergiu em Rondônia, oferecendo um serviço que deveria ser gratuito: o agendamento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Rede Amazônica identificou anúncios de intermediários que cobram entre R$ 20 e R$ 50 para assegurar vagas no sistema oficial. Essa prática levanta preocupações sobre a acessibilidade e a eficácia do processo de agendamento, que é realizado no Portal do Cidadão do Governo de Rondônia, todas as sextas-feiras, às 12h30, com senhas limitadas.

Moradores de Porto Velho relataram à equipe do g1 que, após meses de tentativas frustradas para conseguir uma vaga no site oficial, recorreram a essas alternativas informais. Uma das entrevistadas, que preferiu não se identificar, compartilhou sua frustração: “Coloquei até um alarme no celular para tocar toda sexta-feira no horário da abertura das vagas, mas nunca tem. Quando entro, já não aparece nenhuma vaga disponível.” Ela mencionou que conversou com dois intermediários, um dos quais cobrou R$ 150 para agendar documentos de cinco pessoas, enquanto o outro ofereceu o agendamento de quatro pessoas por R$ 100.

A indignação é palpável entre os cidadãos que se sentem prejudicados por essa situação. A venda de agendamentos pode estar diretamente relacionada à dificuldade de encontrar vagas no sistema oficial. Um morador, Mateus Carvalho, expressou sua preocupação: “Não consigo pegar os remédios porque não tenho identidade. Preciso dela para retirar os remédios no posto.” Para o advogado Clemilson Garcia, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), a dificuldade de acesso à identidade compromete direitos básicos da população, como saúde e educação, e ressalta que a identificação civil é uma obrigação do Estado.

Em resposta às críticas, o governo de Rondônia reconheceu que o aumento expressivo da demanda pelo novo documento pode causar lentidão no sistema. A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) afirmou que está ampliando a quantidade de vagas, incluindo opções prioritárias, e que a alta taxa de ausência nos atendimentos, como em Ji-Paraná, impacta a disponibilidade de horários. O governo reafirmou seu compromisso em garantir que a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional seja um direito essencial do cidadão, enquanto o Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha a implementação do novo sistema e investiga denúncias de venda irregular de vagas.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br