Vítima de violência doméstica em RO consegue medida protetiva em menos de uma hora; saiba como solicitar

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) anunciou, na última sexta-feira (5), o caso de uma mulher que, após ser vítima de violência física e psicológica por parte de seu companheiro, obteve uma medida protetiva em menos de uma hora, utilizando uma ferramenta online. A identidade da mulher foi mantida em sigilo para garantir sua segurança.

De acordo com informações do TJ-RO, a vítima buscou auxílio no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade de Nova Mamoré (RO), onde uma funcionária a orientou na solicitação da medida. O pedido foi registrado às 9h18 e, surpreendentemente, foi deferido pelo juízo local às 10h16, demonstrando a eficácia do sistema.

A medida protetiva pode ser solicitada tanto pelo site do TJ-RO quanto por meio de um aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. Para realizar a solicitação, a interessada deve preencher um formulário com informações pessoais e dados do agressor, além de relatar a violência sofrida e anexar documentos pertinentes. Ao final do processo, é necessário enviar uma foto no formato de “selfie” como forma de comprovação.

A avaliação do pedido por um juiz deve ocorrer em até 48 horas. No entanto, conforme destacado pelo TJ-RO, as solicitações feitas online têm se mostrado significativamente mais rápidas, proporcionando um suporte mais ágil às vítimas em situação de emergência.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br