Deliberações da 19ª Sessão Ordinária marcada para esta segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 8 de junho de 2026, ocorrerá a 19ª Sessão Ordinária, onde diversos projetos de lei e moções serão discutidos e votados. Entre os principais itens da pauta, destaca-se a discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 757/2026, que reconhece a Associação Instituto Nova Ouro Volei e Ação – Nova Volei como de utilidade pública no município de Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Além disso, será realizada a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 755/2026, que trata da regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão em áreas urbanas, e do Projeto de Lei do Legislativo nº 756/2026, que estabelece a política municipal de controle e erradicação de espécies exóticas prejudiciais às abelhas nativas, promovendo também a meliponicultura. Ambos os projetos visam a preservação ambiental e o incentivo à biodiversidade local.

Outro ponto relevante da sessão será a leitura do Projeto de Lei nº 3474/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.404.143,05, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para a execução de obras no Campo do INCRA. A sessão também incluirá a apreciação da Moção de Aplausos nº 29/2026, de autoria do vereador presidente Gilvane Fernandes da Silva, que homenageia o senhor Fábio Adriano de Almeida Araújo por sua contribuição à educação.

Os cidadãos de Ouro Preto do Oeste estão convidados a acompanhar as deliberações, que prometem impactar positivamente a comunidade local. A sessão se iniciará às 9 horas e será uma oportunidade para que a população se informe sobre as ações do legislativo municipal.

Fonte: Informações do site ouropretodooeste.ro.leg.br