O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para entender por que Rondônia ainda não se juntou a um acordo com o governo federal destinado ao combate da violência contra a mulher. O estado figura entre os oito que ainda não fazem parte do pacto nacional, o que levanta preocupações em um contexto de crescente violência de gênero.
O procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua, ao instaurar o procedimento, enfatizou os alarmantes índices de violência contra mulheres em Rondônia. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil em 2022 e ocupou a segunda posição no ranking nacional em 2025, ficando atrás apenas do Acre. Esses números evidenciam a urgência de ações efetivas para enfrentar essa grave questão.
Como parte das primeiras medidas, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres sobre a existência de negociações para a adesão do estado ao pacto, além de questionar se o governo estadual apresentou justificativas para a não adesão e quais órgãos estão envolvidos nas discussões. O MPF também requisitou esclarecimentos à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre o tema.
A parceria proposta visa integrar a Central Ligue 180 às redes estaduais de proteção às mulheres, com o intuito de aprimorar o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias de violência de gênero. A iniciativa envolve órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social, e, segundo o processo, a adesão ao acordo não implicaria novos gastos para os estados. O objetivo é unificar informações, melhorar o atendimento às vítimas e auxiliar na formulação de políticas públicas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher. O g1 tentou contato com o Governo de Rondônia para esclarecer os motivos da não adesão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
