Jaru: Justiça determina reativação de conta suspensa no Instagram em 48 horas

A Justiça de Jaru decidiu que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deve reativar, em um prazo de 48 horas, uma conta do Instagram que havia sido suspensa. A determinação foi emitida pela 1ª Vara Cível de Jaru, em resposta a uma ação movida por um usuário que alegou ter sofrido um bloqueio indevido de seu perfil.

De acordo com os autos do processo, o usuário utilizava a conta para comunicação, divulgação de sua imagem e para manter contatos pessoais e profissionais. Ele relatou que a suspensão ocorreu em junho de 2026, sem que a plataforma apresentasse uma justificativa clara para a decisão.

O juiz responsável pelo caso enfatizou que a suspensão de contas em redes sociais, mesmo que respaldada pelos termos de uso da plataforma, não pode ser realizada de forma unilateral e sem a devida transparência. Ele observou indícios de falha na prestação do serviço e destacou a importância da conta para as atividades profissionais do usuário, o que poderia acarretar prejuízos significativos caso a suspensão fosse mantida.

Com a decisão, o Instagram deve restabelecer todas as funcionalidades da conta, incluindo publicações, seguidores e mensagens, conforme existiam antes da suspensão. Além disso, foi determinado que o perfil não pode ser bloqueado novamente pelos mesmos motivos até que uma nova decisão judicial seja proferida. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 1 mil foi estabelecida, com um limite inicial de 30 dias. A ação seguirá em tramitação, com uma audiência de conciliação agendada para ocorrer por videoconferência.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br