Lei permite que pets sejam enterrados junto com seus tutores em Rondônia

Cães e gatos de estimação agora têm a possibilidade de serem sepultados ao lado de seus tutores no mesmo jazigo. Essa importante conquista foi assegurada pela sanção da Lei 6.402, datada de 7 de maio de 2026, que visa reconhecer os animais de estimação como integrantes do núcleo familiar contemporâneo. A medida reflete uma mudança significativa na percepção sobre a relação entre humanos e seus pets, promovendo um tratamento mais digno e respeitoso.

De acordo com a nova legislação, promulgada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), as diretrizes para o sepultamento dos animais deverão ser regulamentadas pelos serviços funerários de cada município. As despesas relacionadas ao sepultamento ficarão sob a responsabilidade das famílias e dos responsáveis pelo jazigo, garantindo que as escolhas sejam feitas de acordo com as necessidades e desejos de cada um.

A lei, de autoria da deputada Ieda Chaves, tem como principal objetivo assegurar um local apropriado para o descanso final dos animais, respeitando assim os sentimentos das famílias enlutadas. Além disso, a iniciativa busca evitar práticas inadequadas de descarte, que podem causar danos ao meio ambiente, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br