Morreu neste sábado (19), aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, uma das figuras mais proeminentes na saúde pública brasileira. Ele foi um dos protagonistas na criação da primeira resposta governamental à aids no Brasil, em 1983, período em que a doença ainda era pouco compreendida e cercada de estigmas. Teixeira, que liderava o programa de hanseníase do estado de São Paulo na época, utilizou sua experiência com essa doença, também marcada pela exclusão, para desenvolver políticas de saúde que priorizavam o direito ao respeito e à assistência.
Em 2000, já à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira denunciou os altos preços dos medicamentos, que inviabilizavam o acesso universal ao tratamento de aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele se tornou um defensor da quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos, argumentando que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, limitava o acesso à saúde. Teixeira organizou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul Global, visando a produção de antirretrovirais genéricos.
Esse movimento foi crucial para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse que o direito à saúde prevalece sobre as regras de propriedade intelectual, fortalecendo a luta dos países em desenvolvimento pelo acesso ao tratamento. A defesa do acesso universal ao tratamento continuou na Organização Mundial da Saúde (OMS), onde, em 2003, Paulo Roberto Teixeira assumiu o Departamento de HIV/Aids e integrou a estratégia “3 by 5”, que estabeleceu a meta de tratar 3 milhões de pessoas vivendo com HIV até o final de 2005.
Em nota, o Ministério da Saúde expressou seu pesar pela morte de Paulo Roberto Teixeira, ressaltando que ele foi um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia” e que dedicou sua vida à defesa da saúde como um direito humano, bem como ao acesso universal à prevenção e ao tratamento.
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Fonte: Informações do site agenciabrasil.ebc.com.br
