Iniciativas contemplam acesso a tratamentos, proteção de estudantes, produção rural e redução de taxas
O deputado estadual Dr. Luís do Hospital (Novo) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com um conjunto de 30 leis que visam atender às necessidades da população. Entre as medidas, estão o acesso a medicamentos à base de canabidiol, assistência a pacientes com diabetes e obesidade, fornecimento de contraceptivos e a eliminação de uma taxa do Detran. Essas propostas abrangem áreas essenciais como saúde, educação, meio ambiente e produção rural, refletindo um compromisso com o bem-estar da comunidade.
Para Dr. Luís do Hospital, o trabalho legislativo deve ser uma extensão das demandas cotidianas dos cidadãos. Ele enfatiza que as leis devem abordar questões que impactam diretamente a vida das pessoas, como o tratamento contínuo de pacientes, a educação de crianças e adolescentes, e o suporte ao produtor rural. “Quando falamos de leis, estamos falando de situações que fazem parte da rotina das pessoas”, afirma o parlamentar, destacando a importância de um olhar atento às necessidades da população.
Na área da saúde, a Lei Estadual nº 5.557/2023 estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, garantindo acesso a esses tratamentos conforme a indicação médica. Outra importante iniciativa é a Lei nº 6.308/2026, que assegura o fornecimento gratuito do implante contraceptivo Implanon para adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo o planejamento reprodutivo e a proteção da saúde desse público.
Além disso, a Lei nº 6.398/2026, conhecida como Lei Marta Isabelle, institui mecanismos de busca ativa para identificar crianças e adolescentes que deixaram de frequentar as aulas, visando seu retorno à educação. No âmbito ambiental, a Lei Complementar nº 1.274/2025 cria um programa de regularização ambiental na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, enquanto a Lei nº 6.519/2026, voltada para o programa Caminho Rural, oferece suporte à infraestrutura e às condições de produção nas propriedades rurais. Com essas iniciativas, Dr. Luís do Hospital reafirma seu compromisso em promover soluções que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento de Rondônia.
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Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
