Câmara aprova projeto que abre espaço para companhias aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Na quarta-feira, 22 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei nº 539/2024, que modifica as regras do transporte aéreo na Amazônia Legal. A iniciativa, proposta pela deputada federal Cristiane Lopes, de Rondônia, visa transformar a dinâmica do setor aéreo na região.

Com a nova legislação, companhias aéreas de países sul-americanos poderão operar voos domésticos na Amazônia, desde que cumpram as exigências da autoridade aeronáutica brasileira. Essa medida tem como principal objetivo aumentar a oferta de voos, melhorar a conectividade entre os municípios e facilitar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e segurança.

O projeto foi analisado em turno único e recebeu um parecer favorável do relator, deputado Sidney Leite, além do apoio das comissões pertinentes. A versão aprovada é um substitutivo que incorpora alterações sugeridas pelo relator e por outros projetos semelhantes que estavam em tramitação. Durante a votação, emendas foram apresentadas, mas todas foram rejeitadas, resultando na aprovação da versão final sem modificações adicionais.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado Federal, onde será submetido a nova análise. Segundo Cristiane Lopes, a proposta busca aumentar a concorrência no setor aéreo, reduzir o custo das passagens e ampliar o acesso a voos em áreas mais remotas da Amazônia, promovendo assim um desenvolvimento mais equilibrado na região.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br