Uma decisão da Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma moradora de Blumenau a uma parte de um bolão premiado da Mega-Sena, após a análise de evidências como conversas por aplicativo, gravações de áudio e depoimentos de testemunhas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o ex-companheiro da mulher pague a ela a quantia de R$ 1.294.491,32, referente à sua parte no prêmio.
O caso em questão envolve o concurso 2.486 da Mega-Sena, realizado em 31 de maio de 2022, que teve um prêmio total de R$ 117,5 milhões. O bolão vencedor contava com 42 cotas, sendo uma delas pertencente ao casal, avaliada em R$ 2.788.982,62. O relator do processo, desembargador Mauro Ferradin, destacou a troca de mensagens entre os ex-companheiros, onde a mulher reivindica sua parte do prêmio e o homem, embora reconhecendo a aposta conjunta, pede “calma” e promete resolver a situação.
Além das mensagens, uma gravação de cerca de cinco minutos, na qual o casal discute o pagamento, foi considerada crucial. O homem afirmou que não estava negando os direitos da ex-companheira e justificou a demora no repasse do valor, alegando que o dinheiro estava aplicado. A decisão do TJSC também levou em conta um boletim de ocorrência registrado pela mulher um mês após o sorteio e depoimentos de testemunhas que confirmaram o histórico de apostas conjuntas.
Um amigo do ex-casal relatou que eles costumavam jogar juntos e que, em algumas ocasiões, participou de bolões com eles. Uma ex-colega de trabalho da mulher também testemunhou sobre uma conversa entre o casal, onde o homem inicialmente negou o sorteio, mas depois admitiu a premiação, alegando que o valor recebido seria de apenas R$ 300 mil. Outro ponto relevante foi a transferência de R$ 200 mil e um apartamento para a ex-companheira, realizada pelo réu durante o processo judicial, o que reforçou a existência do acordo verbal. A decisão unânime do TJSC, proferida em 5 de junho, encerra uma disputa judicial que se arrastava desde o sorteio milionário de 2022.
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