Ministério Público pede suspensão de processo seletivo para professores em Nova União

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou à Prefeitura de Nova União (RO) a suspensão do processo seletivo que visa preencher vagas temporárias para professores da rede municipal. As inscrições para o certame tiveram início na última quarta-feira, dia 27.

O processo seletivo, anunciado recentemente, oferece oportunidades para profissionais nas áreas de Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia e Inglês, com salários que podem ultrapassar R$ 5 mil, dependendo da função. As inscrições são gratuitas e realizadas pela internet.

De acordo com o MP-RO, o edital apresenta regras que podem ser consideradas injustas e prejudiciais a alguns candidatos. Um dos principais pontos de preocupação é uma cláusula que poderia inviabilizar a contratação de mulheres em licença-maternidade, o que, segundo o órgão, fere os direitos das mulheres e configura uma forma de discriminação. Além disso, o Ministério Público questionou outras exigências do edital e os prazos curtos para a apresentação de recursos em caso de contestação dos resultados.

Na recomendação, o MP-RO solicita que a prefeitura suspenda o cronograma do seletivo, informe a população pelos mesmos canais utilizados para a divulgação das vagas e promova as devidas alterações no edital antes de prosseguir com o processo. A Prefeitura de Nova União terá um prazo de cinco dias para comunicar as medidas que serão adotadas, visando assegurar que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br