Justiça de Jaru impõe multa de R$ 1.000,00 por descumprimento de retratação em grupo de WhatsApp

A Justiça de Jaru tomou uma decisão rigorosa ao aplicar uma multa de R$ 1.000,00 a uma mulher que ignorou uma ordem judicial de retratação pública em um grupo de WhatsApp. A determinação partiu da 2ª Vara Cível, que constatou que a requerida foi devidamente intimada, inclusive por meio de um oficial de justiça, mas não cumpriu a ordem dentro do prazo estipulado e não apresentou qualquer justificativa.

A retratação deveria ter sido feita no grupo intitulado “Águias Douradas”, mas, mesmo após cinco dias, a mulher não se manifestou ou comprovou o cumprimento da decisão. Diante da inércia, a magistrada não hesitou em aplicar a multa, além de estabelecer uma penalidade diária de R$ 300,00 a partir de uma nova intimação, com um teto inicial de R$ 5.000,00.

Com isso, o valor total da multa pode alcançar até R$ 6.000,00, podendo aumentar ainda mais caso a determinação judicial continue sendo desrespeitada. Para garantir o cumprimento da ordem, a Justiça determinou uma nova intimação pessoal da requerida, enfatizando a necessidade de que a retratação seja efetivada.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br