Tribunal de Justiça confirma condenação de 9 anos por estupro em Jaru

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a condenação de um homem a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão em regime fechado, pelos crimes de estupro e lesão corporal. A decisão foi unânime e ocorreu após a análise de um recurso da defesa que solicitava a absolvição ou, ao menos, a desclassificação dos crimes para lesão corporal, argumentando insuficiência de provas.

Durante o julgamento, o desembargador Álvaro Kalix Ferro destacou a importância do depoimento da vítima, que apresentou um relato coerente e consistente, corroborado por outros elementos de prova. A vítima afirmou que foi tocada de forma inapropriada enquanto dormia e que o réu tentou forçar uma relação sexual. A confissão parcial do acusado, que admitiu as agressões físicas, também foi considerada um fator determinante para a confirmação da autoria dos crimes.

Os desembargadores enfatizaram que a violência utilizada no caso não poderia ser desconsiderada, uma vez que estava diretamente relacionada à tentativa de estupro. Eles ainda ressaltaram que a pena imposta foi adequada, levando em conta a gravidade da situação, como o fato de a vítima estar dormindo e os danos psicológicos decorrentes do ataque. Assim, o recurso foi negado e a condenação foi mantida na íntegra.

Fonte: Matéria com informações do site jaruonline.com.br