Veja o que será deliberado na 18ª sessão ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (01/06/2026)

Na 18ª sessão ordinária, que ocorrerá em Ouro Preto do Oeste, serão discutidos importantes projetos de lei que visam a regulamentação e proteção das abelhas nativas. Entre os destaques, está o Projeto de Lei do Legislativo nº 755/2026, que propõe a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão em áreas urbanas. A proposta, datada de 12 de maio de 2026, será submetida à discussão e primeira votação, após a leitura dos pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Outro projeto relevante a ser analisado é o Projeto de Lei do Legislativo nº 756/2026, que trata da política municipal de controle e erradicação de espécies exóticas prejudiciais às abelhas nativas, além de incentivar a meliponicultura. Assim como o anterior, este projeto também receberá a leitura dos pareceres favoráveis e será discutido em primeira votação.

Além dos projetos de lei, a sessão incluirá a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 757/2026, que reconhece a Associação Instituto Nova Ouro Volei e Ação como de utilidade pública. Também serão apresentadas as indicações nº 68 e 71/2026, de autoria do vereador Weuler Silva de Jesus.

A sessão está marcada para o dia 1º de junho de 2026, e a população é convidada a acompanhar as deliberações que impactarão diretamente a comunidade e o meio ambiente local. O expediente da Câmara Municipal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, com sessões legislativas às segundas-feiras a partir das 9h.

Fonte: Informações do site ouropretodooeste.ro.leg.br