Rondônia recusa subsídio ao diesel e mantém firmeza fiscal

Rondônia se destaca entre as 27 unidades da Federação ao decidir não aderir à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Apenas o Rio de Janeiro acompanha o estado nessa decisão, que faz parte de um pacote destinado a conter a alta dos combustíveis. A medida, que terá um custo total de R$ 4 bilhões, será compartilhada igualmente entre a União e os estados que aceitarem participar do acordo.

Em uma análise técnica, o governo de Rondônia concluiu que a proposta apresenta incertezas quanto à sua eficácia na redução dos preços ao consumidor final. Além disso, a falta de espaço fiscal e orçamentário inviabiliza a adesão, já que o estado não pode absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Por isso, a decisão de não participar permanece inalterada neste momento.

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está em diálogo com os governadores estaduais na tentativa de convencê-los a se juntarem ao acordo. A proposta de subsídio, que terá duração de dois meses, prevê um custo dividido entre a União e os estados, com cada um arcando com R$ 0,60 por litro de diesel.

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que também terá validade de dois meses e custará R$ 6 bilhões, totalmente financiados pela União.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br