Um advogado foi excluído da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia após ser acusado de estupro de vulnerável contra sua própria enteada. A decisão, tomada por unanimidade pelo Conselho Seccional, reflete a gravidade das acusações e a conduta inadequada do profissional, que não é mais compatível com os princípios da advocacia.
O caso chocou a sociedade, especialmente por ter ocorrido no ambiente familiar. O advogado, que conviveu com a mãe da vítima por cerca de dez anos, assumiu o papel de padrasto da jovem, que possui deficiência intelectual grave e dependia de cuidados constantes. As suspeitas surgiram quando a mãe começou a notar comportamentos estranhos do companheiro e decidiu gravar o que acontecia dentro de casa. As gravações revelaram atos inaceitáveis, que se tornaram evidências cruciais no processo.
Além das gravações, laudos médicos e outros elementos da investigação contribuíram para a condenação do advogado a 18 anos de prisão em primeira instância, pena que foi reduzida para 15 anos em segunda instância. Mesmo sem uma decisão final da Justiça, a OAB optou pela exclusão, alegando que os processos criminal e disciplinar são independentes. A relatora Cláudia Fidelis destacou que a análise não visava julgar o crime, mas sim avaliar se a conduta do advogado era compatível com os valores da profissão, levando em consideração a vulnerabilidade da vítima e a quebra de confiança familiar como fatores agravantes.
Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
