Estudos recentes divulgados pelo Portal UOL indicam que o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal poderá resultar em perdas significativas para os estados, totalizando R$ 3 bilhões, caso a medida seja aprovada pelo Congresso. Rondônia está entre os afetados e deixará de receber R$ 39,7 milhões, referentes às compensações da Lei Kandir, que beneficia estados exportadores.

A proposta do governo inclui uma redução drástica nas compensações que são devidas aos estados, passando de R$ 4 bilhões para apenas R$ 1 bilhão. Essa mudança impacta diretamente Rondônia, um dos maiores produtores de grãos do Brasil, especialmente soja. Flávio Cesar Mendes, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), expressou preocupação quanto aos efeitos que esses cortes poderão ter sobre os investimentos e a manutenção dos serviços públicos.

Embora o secretário de Finanças de Rondônia, Luis Fernando, tenha destacado que a quantia de R$ 39,7 milhões representa uma fração do orçamento total do estado, que é de aproximadamente R$ 20 bilhões, ele alertou sobre a importância desses recursos para futuros investimentos. “São recursos que podemos perder que fará falta para investimentos futuros”, afirmou Luis Fernando. A situação levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira do estado diante de possíveis cortes federais.