O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra 16 indivíduos envolvidos em um esquema de sonegação fiscal relacionado à venda de gado entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Os denunciados enfrentam acusações de crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa, refletindo a gravidade das ações perpetradas.
De acordo com as investigações, o grupo realizava manobras fraudulentas ao simular a transferência de rebanhos entre propriedades pertencentes ao mesmo proprietário. Essa estratégia visava ocultar as operações de compra e venda de animais, com o intuito de evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema, que se estendeu por um período considerável, foi desmantelado em uma operação realizada em abril de 2026.
O Ministério Público revelou que as fraudes teriam movimentado mais de R$ 44 milhões, resultando em um prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de ações em Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
Em resposta ao pedido do MPRO, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados até o montante de R$ 7 milhões. Essa medida visa assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário, demonstrando o compromisso do Ministério Público em combater a sonegação fiscal e proteger os interesses da sociedade.
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Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
