Jaru: Morador consegue na Justiça reativação de conta bloqueada no Instagram

A Justiça de Jaru determinou a reativação de uma conta profissional do Instagram pertencente a um morador do município. O usuário alegou que seu perfil foi desativado sem uma explicação detalhada e sem a oportunidade de se defender. Essa decisão foi proferida pelo juiz Hugo Hollanda Soares, da 1ª Vara Cível de Jaru, em uma ação de obrigação de fazer, que incluía um pedido de indenização por danos morais.

O autor da ação argumentou que utilizava a conta como uma ferramenta essencial para o seu trabalho, sendo fundamental para a divulgação profissional, captação de clientes e geração de renda. Segundo o processo, a plataforma alegou que a desativação ocorreu devido a uma suposta violação das regras de uso, mas o usuário afirmou que não recebeu informações específicas sobre a conduta que teria motivado o bloqueio, tampouco teve a chance de apresentar sua defesa.

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o magistrado considerou que os documentos apresentados demonstravam, em uma análise preliminar, a existência da conta, sua desativação e as tentativas de resolução administrativa feitas pelo usuário. O juiz ressaltou que o bloqueio de uma conta utilizada para atividades profissionais pode acarretar prejuízos significativos, enfatizando a necessidade de transparência por parte da plataforma em relação aos motivos da restrição.

Diante disso, foi concedida uma liminar que determina à empresa responsável pelo Instagram a reativação da conta no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária. O processo seguirá seu trâmite para a análise do pedido de indenização por danos morais e outras questões levantadas pelas partes, com uma audiência de conciliação agendada para ser realizada por videoconferência, com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br