Feriado e Ponto facultativo: Sessão da Câmara é remarcada para quarta-feira (22) e inclui projetos de saúde e esportes

A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste transferiu para quarta-feira (22) a realização da 12ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para segunda-feira, em razão do feriado de Tiradentes e do ponto facultativo. A reunião ocorrerá às 9h, no plenário da Casa, em Ouro Preto do Oeste.

Entre os destaques da pauta está a discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 752/2026, que autoriza a criação da política municipal de proteção animal e do Centro de Vigilância de Zoonoses e Bem-Estar Animal, incluindo gestão de canil e fundo específico para o setor.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 3.460/2026, que prevê premiações em dinheiro para o campeonato Ruralzão 2026, além de propostas semelhantes voltadas ao Torneio dos Trabalhadores e ao festival MicaOuro, com objetivo de incentivo ao esporte, lazer e movimentação econômica local.

A pauta inclui ainda projetos sobre reestruturação de cargos comissionados, programa de recuperação fiscal (Refis 2026) e indicações parlamentares. As matérias seguem para discussão e votação conforme o regimento interno do Legislativo municipal.

fonte: OuroPretodoOeste.com