Feriadão prolongado em Rondônia: ponto facultativo garante folga extra para servidores
O feriado nacional de Tiradentes, que ocorrerá na próxima terça-feira (21), trará uma oportunidade de descanso estendido para os servidores públicos de Rondônia. Na segunda-feira (20), muitos órgãos públicos, incluindo o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), estarão fechados, graças ao ponto facultativo estabelecido pelo decreto 31.210/26. Essa medida cria um intervalo prolongado, permitindo que os servidores desfrutem de um feriadão.
O TJRO também seguirá essa diretriz, conforme o Art. 2º do Ato n. 2579/2025, e retornará às atividades na quarta-feira (22). O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhará o calendário do Judiciário, com ponto facultativo na segunda-feira e feriado na terça-feira. Essa decisão proporciona um respiro para os servidores, que poderão aproveitar melhor o feriado.
Entretanto, nem todos os órgãos seguirão essa prática. O Governo Federal, de acordo com a portaria MGI 11.460/25, funcionará normalmente na segunda-feira, fechando apenas no feriado do dia 21. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) também manterá expediente regular na véspera do feriado. A Prefeitura de Porto Velho, conforme o Decreto 21.691/25, não adotará ponto facultativo, mantendo suas atividades na segunda-feira e suspendendo apenas no dia do feriado. Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o calendário segue o Ato 1/2026-SG/ALE, que prevê apenas o feriado de Tiradentes, sem ponto facultativo na véspera.
Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
