Justiça Federal e TRT antecipam feriado; descubra como ficam os serviços públicos em Rondônia

O feriadão da Semana Santa chega mais cedo para os servidores da Justiça Federal, que suspenderão suas atividades a partir desta quarta-feira, 1º de abril. Essa decisão ocorre antes do ponto facultativo que será adotado por outros órgãos públicos em Rondônia no dia seguinte, garantindo um descanso prolongado para os funcionários.

A interrupção do expediente na Justiça Federal está em conformidade com a Lei 5.010/66, que estabelece como feriados os dias entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Assim, os servidores retornarão ao trabalho apenas na próxima semana. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), a situação é semelhante, com a quarta e a quinta-feira sendo consideradas feriados regimentais, enquanto a sexta-feira, 3, é um feriado nacional em razão da Paixão de Cristo.

No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o funcionamento será normal até a quarta-feira, com ponto facultativo na quinta-feira, conforme a Lei Complementar nº 94/1993. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) seguirá o mesmo calendário do Judiciário estadual. A Prefeitura de Porto Velho também adotou ponto facultativo na quinta-feira, de acordo com o Decreto nº 21.691/25, enquanto o Governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa seguirão a mesma linha, estabelecendo ponto facultativo na quinta-feira e feriado na sexta-feira.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br