Sessão Ordinária em Ouro Preto do Oeste discute projetos de lei importantes

Nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste realiza a 6ª Sessão Ordinária, onde serão debatidos e votados diversos projetos de lei que impactam diretamente a administração pública e a cultura local. Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 3.445/2026, que propõe a abertura de crédito adicional de R$ 600 mil para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, visando a contratação de um show artístico nacional em comemoração ao aniversário do município.

Outro projeto relevante em pauta é o nº 3.446/2026, que altera dispositivos da lei que regulamenta os cargos comissionados, com o objetivo de atender às necessidades da administração pública. Essa proposta inclui a extinção e a criação de cargos, buscando melhorar a eficiência dos serviços prestados à população. Além disso, o Projeto de Lei nº 3.447/2026 também será discutido, abordando a reestruturação dos cargos comissionados, essencial para o funcionamento adequado da administração municipal.

Os vereadores também analisarão propostas que visam a atualização dos pisos salariais para profissionais da educação e da saúde, além de uma alteração no plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município. A sessão promete ser um momento crucial para decisões que moldarão o futuro da cidade, com a participação ativa dos representantes e a presença da população.

Fonte: Matéria com informações do site ouropretodooeste.ro.leg.br