Tribunal de Justiça mantém condenação por tráfico de drogas em Jaru

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Valdinei Rodrigues por tráfico de drogas, negando o recurso que buscava sua absolvição ou a desclassificação do crime para uso pessoal. O caso, que se originou na 1ª Vara Criminal de Jaru, resultou em uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de uma multa correspondente a 580 dias.

A defesa de Rodrigues argumentou a insuficiência de provas para a condenação, afirmando que não havia elementos suficientes para caracterizar o tráfico. No entanto, o relator do caso destacou que a materialidade do crime foi comprovada por meio de ocorrências policiais, laudos periciais e depoimentos que corroboraram a prática delituosa. A decisão do tribunal enfatizou que os elementos reunidos indicavam a destinação comercial da droga, afastando a possibilidade de enquadramento como uso pessoal.

Com a negativa do recurso, a sentença condenatória proferida em primeira instância foi mantida integralmente, reafirmando a posição do Judiciário em relação a crimes de tráfico de drogas. A decisão reflete a rigorosidade das leis sobre entorpecentes e a necessidade de combater o tráfico em Rondônia. Para mais informações, consulte o site do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Fonte: Matéria com informações do site jaruonline.com.br