Setor produtivo de Rondônia solicita ao Governo a redução do ICMS do diesel para enfrentar a alta de preços

Um conjunto de entidades do setor produtivo de Rondônia solicitou ao governo estadual a redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel, passando de R$ 1,17 para R$ 0,58, além da isenção do imposto na importação do combustível por um período de 90 dias. Essa demanda foi apresentada ao governador Marcos Rocha pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, em parceria com a Faperon, Aprosoja, Apron e Crea, que aguardam uma resposta do Executivo.

A proposta surge em um contexto de aumento nos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela intensificação das tensões no Oriente Médio, o que tem refletido diretamente nos custos dos combustíveis no Brasil. Para o setor produtivo de Rondônia, o impacto é imediato, com os produtores enfrentando elevada inadimplência, crédito restrito, juros altos e redução das margens de rentabilidade, especialmente nas cadeias ligadas às commodities agrícolas.

O diesel é considerado o principal fator de pressão, pois abastece tratores, colhedeiras e caminhões responsáveis pelo transporte de insumos e da produção até portos e centros consumidores. Em Rondônia, onde o transporte rodoviário é predominante e as distâncias são longas, qualquer aumento no preço do combustível afeta diretamente o custo de produção e o preço final dos alimentos. As entidades defendem que a redução temporária do imposto pode mitigar os impactos econômicos no curto prazo, enquanto medidas estruturais são analisadas.

Entre as alternativas em discussão, destaca-se a proposta de aumentar a mistura de biodiesel no diesel, de 15% para 17%, como uma estratégia para diminuir a dependência do mercado externo. Além disso, o setor solicita que o governo estadual e a Secretaria de Estado de Finanças avaliem, com urgência, alternativas fiscais para conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva. Em 2023, a alta dos combustíveis teve um impacto significativo na inflação, refletindo a necessidade de intervenções eficazes.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br