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Prefeitura cancela notificação contra Celeiro Conveniência após constatação de interrupção de eventos com som

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A Prefeitura de Jaru, por meio do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente (SEMEAGRO), decidiu cancelar a Notificação Ambiental nº 497, que havia sido aplicada ao estabelecimento conhecido como Celeiro Conveniência. A decisão foi tomada após uma fiscalização que confirmou a interrupção dos eventos que utilizavam equipamentos sonoros, os quais haviam gerado reclamações sobre perturbação do sossego e possível poluição sonora.

O processo administrativo teve início a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, que relatavam incômodos provocados por eventos realizados no estabelecimento, localizado na Rua João Batista, no Setor 01, em Jaru. Documentos do processo indicam que o responsável pelo local já havia sido orientado sobre a necessidade de manter os níveis de som dentro dos limites legais, sendo a primeira notificação entregue em 2 de outubro de 2025.

Apesar das orientações, novas queixas foram registradas, acompanhadas de vídeos que demonstravam a continuidade da emissão de música em volume elevado. Durante uma fiscalização em 28 de outubro de 2025, a equipe constatou a realização de um evento denominado “Noite do Karaokê”, que ocorria às quintas-feiras. O relatório de fiscalização apontou que os eventos eram realizados em áreas externas sem controle acústico, resultando em incômodos à vizinhança.

Após uma nova fiscalização em 19 de novembro de 2025, que não encontrou evidências de continuidade das atividades geradoras de incômodo, o Departamento de Meio Ambiente decidiu cancelar a Notificação Ambiental nº 497, levando em consideração a interrupção dos eventos. Contudo, a Prefeitura manteve a advertência ao responsável pelo estabelecimento, reiterando que eventos com som em áreas externas continuam proibidos, a menos que cumpram as exigências legais e ambientais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de Jaru, e o interessado será oficialmente notificado sobre o resultado do processo.

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Fonte: Informações do site jaruonline.com.br

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