A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma nova resolução que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A partir de fevereiro de 2027, os pacientes terão direito a exames e medicamentos essenciais, incluindo o protocolo de sequenciamento de nova geração e o remédio oral cloridrato de tepotinibe.

A atualização, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro, visa possibilitar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo a identificação de alterações genéticas que são fundamentais para a realização de terapias específicas. O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) será utilizado para identificar alterações genômicas associadas ao câncer de pulmão, especialmente em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, em estágios avançados ou metastáticos (IIIB a IV).

A norma determina que os testes devem identificar mutações em genes como EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Preferencialmente, as análises devem ser feitas em amostras de tecido tumoral, mas a biópsia líquida poderá ser utilizada em casos onde o material for insuficiente. O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos que apresentem uma mutação específica no gene MET.

A ANS reforça que a incorporação dessas novas tecnologias segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde, garantindo assim um acesso mais amplo e eficiente ao tratamento do câncer de pulmão.