A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Ouro Preto do Oeste informou que está em andamento o período de matrícula e rematrícula para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do sistema municipal de ensino. O procedimento ocorre entre os dias 12 e 23 de janeiro de 2026 e é destinado aos alunos que já integram a rede, bem como aos novos estudantes.
No ato da matrícula, será realizada a conferência da documentação obrigatória do estudante. Pais ou responsáveis legais devem apresentar certidão de nascimento, CPF da criança, transferência ou declaração de escolaridade, Cartão do SUS, Cartão de Vacina, além de RG e CPF do responsável legal, uma foto 3×4 do aluno e comprovante de residência atualizado com CEP. São aceitos documentos como IPTU, contas de água, energia, telefone ou contrato de locação. Na ausência, será necessária declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório.
A SEMED esclarece que a falta do CPF da criança, do Cartão do SUS ou da foto 3×4 não impede a efetivação imediata da matrícula. No entanto, esses documentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 15 dias após a matrícula, para regularização cadastral.
Para estudantes oriundos do exterior, é exigida a apresentação da documentação escolar autenticada pelo Consulado Brasileiro do país de origem, acompanhada de tradução oficial com apostilamento, conforme a legislação vigente.
A Secretaria reforça a importância de que pais e responsáveis realizem a matrícula dentro do prazo estabelecido, garantindo a organização da rede municipal e um início de ano letivo tranquilo. O cumprimento do calendário contribui para o planejamento pedagógico e administrativo das unidades escolares, assegurando o atendimento adequado aos estudantes do município.
fonte: ouropretodooeste.com
