Foi sancionada a Lei nº 3.509, de 11 de abril de 2025, de autoria do vereador Ferreirinha (PL), que estabelece a obrigatoriedade da remoção de cabos e fios inutilizados em postes de energia elétrica e de iluminação pública no município de Ouro Preto do Oeste – RO. A nova legislação visa promover mais segurança, reduzir a poluição visual e melhorar o ordenamento urbano.
A iniciativa do parlamentar define prazos e obrigações para que as empresas responsáveis retirem os cabos que não estão mais em uso, garantindo que os postes estejam livres de fiações desnecessárias, que muitas vezes representam riscos de acidentes e comprometem a estética da cidade. A lei também prevê a atuação de um órgão fiscalizador municipal, responsável por identificar os cabos e notificar as empresas para que realizem a retirada.
O vereador Ferreirinha agradeceu a todos os colegas da Câmara Municipal pela aprovação unânime do projeto. “Fico muito feliz com o apoio dos nobres vereadores, que entenderam a importância dessa medida para o bem-estar da nossa população. Essa lei representa mais que uma questão estética — é uma ação concreta por uma cidade mais segura e organizada”, destacou.
Ferreirinha também reconheceu o gesto do prefeito Alex Testoni, que sancionou prontamente a matéria. “Agradeço ao prefeito por reconhecer o mérito da proposta e sancioná-la com agilidade. É uma atitude que demonstra compromisso com a melhoria da cidade e respeito às iniciativas do Legislativo quando elas vêm para somar”, completou o parlamentar.
Com a lei em vigor, Ouro Preto do Oeste dá mais um passo importante para se tornar um ambiente urbano mais limpo, seguro e agradável para todos os moradores.
fonte: assessoria
