O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) anunciou, nesta quarta-feira (19), que está se preparando para adaptar sua fiscalização às novas diretrizes da Lei Seca. Essas diretrizes permitem a utilização de drogômetros, dispositivos que identificam motoristas sob efeito de substâncias psicoativas, além do álcool. A implementação dessa tecnologia é um passo significativo na luta contra a condução sob influência de drogas, visando aumentar a segurança nas vias.
De acordo com o Detran-RO, a efetivação do uso dos drogômetros está condicionada à certificação dos equipamentos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após essa validação, os órgãos de trânsito poderão adquirir os aparelhos necessários. A falta de regulamentação específica até o momento dificultou a disponibilidade desses dispositivos no mercado, mesmo com a previsão de penalidades para condutores sob efeito de drogas já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Welton Roney, diretor técnico de fiscalização do Detran-RO, destacou que o estado já adota práticas alinhadas à nova resolução e pode ser um dos primeiros a implementar os drogômetros. Ele enfatizou que, embora a resolução introduza novidades, ela também formaliza procedimentos que já estavam em prática em Rondônia. A regulamentação deve facilitar a aquisição dos equipamentos e aprimorar os recursos utilizados nas blitze de trânsito, permitindo uma fiscalização mais eficaz.
A nova resolução, que entrou em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU), estabelece um prazo de 60 dias para que os órgãos de trânsito se adequem às novas exigências. Durante esse período, os sistemas informatizados do Sistema Nacional de Trânsito deverão ser adaptados, enquanto os códigos atualmente vigentes continuarão a ser utilizados. As mudanças incluem a criação de uma triagem inicial, onde os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste para identificar sinais de consumo de álcool, sem que isso, por si só, resulte em autuação.
📢 Entre para o nosso Grupo!
Receba notícias de Ouro Preto e região e achadinhos da Shopee!
Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
