DER-RO é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão por morte de servidor atropelado
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia (DER-RO) foi condenado a indenizar a família de Edmar de Oliveira, um servidor de 35 anos que perdeu a vida após ser atropelado por um rolo compressor em um canteiro de obras em Porto Velho. O Tribunal de Justiça de Rondônia identificou falhas na organização e segurança do local, considerando o acidente resultado de negligência na fiscalização.
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 150 mil, a ser dividida igualmente entre a mãe e os filhos da vítima. Além disso, a decisão garante pensão aos filhos até os 25 anos e à viúva até os 75 anos, assegurando que a família tenha suporte financeiro após a tragédia. O acidente ocorreu em janeiro de 2022 e foi registrado por câmeras de segurança que mostram o momento do atropelamento.
O relator do caso, desembargador Hiram Marques, destacou que a defesa do DER tentou alegar que o acidente foi culpa da vítima, mas as evidências mostraram que houve falhas significativas nas medidas de segurança do canteiro de obras, que envolvia a operação de máquinas pesadas. A decisão foi proferida em sessão eletrônica entre os dias 2 e 6 de fevereiro de 2026.
Fonte: Matéria com informações do site g1.globo.com
