O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), solicitando a implantação urgente do programa Regulariza Rondônia no município de Ouro Preto do Oeste. O pedido foi feito a partir de uma reivindicação do vereador Ferreirinha – PL, que tem trabalhado pela pauta da acessibilidade, mobilidade, inclusão e justiça social no município.
O programa, desenvolvido pela Sepat, tem como objetivo modernizar a política de regularização fundiária urbana em Rondônia, consolidando ocupações e assegurando a titularidade definitiva de terrenos e residências.
Redano destacou que a medida não beneficia apenas os proprietários diretamente envolvidos, mas também fortalece o desenvolvimento urbano, social e econômico do município. “Com a regularização, as famílias poderão ter acesso ao crédito, investir em melhorias, gerar oportunidades e conquistar de forma definitiva o direito sobre seus imóveis. Isso é justiça social, cidadania e planejamento urbano sustentável”, ressaltou.
O deputado frisou ainda que o Regulariza Rondônia representa um avanço importante para municípios como Ouro Preto do Oeste, onde muitas famílias aguardam há décadas pela legalização de seus terrenos. “Estamos falando de uma ação que transforma a vida das pessoas e impulsiona o crescimento organizado da cidade. É uma pauta que precisa ser tratada com urgência pelo Governo do Estado”, concluiu Alex Redano.
O vereador Ferreirinha agradeceu ao deputado pelo apoio à sua solicitação e destacou a importância da iniciativa para o município: “Quero registrar minha gratidão ao deputado Alex Redano por atender nosso pedido. Essa reivindicação é de grande relevância, pois dará dignidade e segurança a muitas famílias de Ouro Preto do Oeste, que há anos aguardam pela regularização de seus imóveis.”
fonte: assessoria
