O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e a Prefeitura de Jaru assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, conforme publicado em extrato pelo Cartório da Procuradoria-Geral de Justiça em 5 de agosto de 2026. Este acordo representa um avanço significativo na modernização da comunicação entre as instituições, promovendo a eficiência administrativa.
Com a implementação do sistema AGNOM Digital, que será disponibilizado pelo MPRO, a Prefeitura de Jaru, incluindo suas secretarias, órgãos de gestão e conselhos, poderá receber comunicações oficiais de forma mais ágil. A ferramenta visa desburocratizar o compartilhamento de documentos, facilitando o acesso e o envio de informações entre os dois órgãos.
O acordo, que possui vigência por prazo indeterminado, estabelece Porto Velho/RO como foro para eventuais questões legais. A formalização do documento foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e pelo prefeito de Jaru, Jeverson Luiz de Lima. O registro do acordo encontra-se no processo administrativo nº 19.25.110000941.0005381/2025-35, evidenciando a seriedade e o compromisso das partes envolvidas.
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Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
