O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar as falhas no sistema de transferência escolar entre estados e exigir a criação de diretrizes nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante esse processo. A ação foi motivada pela trágica morte da adolescente Marta Isabelle, encontrada em Porto Velho, após ter sido vítima de tortura e maus-tratos em sua própria casa.
O corpo de Marta foi descoberto em uma residência na capital, apresentando evidências de violência e tortura. O pai da jovem, Callebe José da Silva, confessou que mantinha a filha amarrada todas as noites com fios elétricos. A adolescente estava fora da escola há quase três anos, tendo deixado a rede estadual de ensino de Rondônia após solicitar transferência para a Paraíba. No entanto, familiares afirmam que ela nunca chegou a se mudar para o novo estado.
A investigação do MPF busca entender se a falta de comunicação entre os sistemas estaduais de ensino permite que alunos deixem de frequentar a escola após uma transferência, sem que os órgãos competentes sejam notificados para realizar a busca ativa. No caso de Marta, seu pai informou que a adolescente seria transferida, mas não havia um sistema nacional que confirmasse se a matrícula foi efetivada na nova escola. Para o MPF, a existência de tal comunicação poderia ter possibilitado a identificação da falta de matrícula e a ativação de órgãos de proteção para localizar a jovem.
Como primeiras ações, o MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando informações sobre o funcionamento das transferências interestaduais de estudantes e as medidas adotadas quando um aluno não se matricula na escola de destino. Os órgãos têm um prazo de 15 dias úteis para responder. Caso se confirme a ausência de regulamentação nacional, o MPF poderá recomendar que o MEC e o CNE estabeleçam diretrizes que tornem obrigatória a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino, visando fortalecer a busca ativa escolar e ampliar a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
📢 Entre para o nosso Grupo!
Receba notícias de Ouro Preto e região e achadinhos da Shopee!
Fonte: Informações do site jaruonline.com.br
