MPF PLEITEIA SUSPENSÃO DO ABATE DE BÚFALOS INVASORES EM RESERVAS DA AMAZÔNIA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a suspensão imediata do abate de búfalos invasores nas reservas ambientais de Rondônia, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação judicial foi motivada pela falta de comunicação prévia ao MPF sobre o plano de controle e erradicação dos cerca de 5 mil búfalos que habitam a região.

Os abates fazem parte de um projeto experimental que visa desenvolver um plano eficaz para a erradicação desses animais, que não são nativos do Brasil e têm causado sérios danos ao ecossistema local. O MPF argumenta que o ICMBio não apresentou o plano exigido judicialmente, o que compromete a transparência e a participação das comunidades afetadas, incluindo indígenas e quilombolas.

O processo está sendo analisado na 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Ji-Paraná (RO). Na petição, o MPF requer que o abate seja interrompido até que uma consulta prévia e informada às comunidades impactadas seja realizada. Além disso, o órgão pleiteia a apresentação formal do plano de controle e erradicação para apreciação judicial.

O ICMBio, por sua vez, afirmou que está cumprindo a decisão judicial e que a pesquisa em andamento visa fundamentar as diretrizes do plano de erradicação. O órgão destaca que a erradicação dos búfalos é uma medida necessária para proteger a biodiversidade, uma vez que esses animais não possuem predadores naturais e têm contribuído para a extinção de várias espécies locais. Atualmente, mais de 4 mil búfalos habitam a região do Vale do Guaporé, onde suas atividades têm causado impactos significativos nas reservas ambientais.

Fonte: Informações do site jaruonline.com.br