Tribunal mantém punição a detento por tentativa de fuga em Jaru

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a punição disciplinar imposta a um detento do sistema prisional de Jaru, após a confirmação de uma falta grave relacionada a uma tentativa de fuga. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do tribunal, que analisou um agravo em execução penal apresentado pela defesa do reeducando contra uma determinação anterior da Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca.

Durante o processo, foi revelado que, em um procedimento administrativo disciplinar, foram identificados danos significativos em uma cela da unidade prisional. Esses danos incluíam a retirada de um vaso sanitário, escavações no piso e a presença de ferramentas improvisadas para fuga. A investigação concluiu que os ocupantes da cela estavam envolvidos em uma tentativa de evasão, o que levou à aplicação da punição.

A defesa do detento argumentou que não havia provas suficientes para justificar a penalidade e contestou a perda de parte dos dias remidos da pena. Contudo, os desembargadores consideraram que o processo respeitou os direitos de defesa e contraditório. Com base em depoimentos de policiais penais, relatos de internos e evidências documentais, o tribunal decidiu manter a perda de um terço dos dias remidos, considerando a gravidade da conduta e o risco à segurança da unidade.

Fonte: Matéria com informações do site jaruonline.com.br