MPF exige melhorias urgentes para escola indígena em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação para que o governo de Rondônia tome medidas imediatas para garantir condições adequadas à Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pin Karipuna, situada na Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho. A decisão foi motivada por denúncias da Associação dos Povos Indígenas Karipuna e investigações que revelaram a precariedade das instalações, que incluem infiltrações, mofo e falta de recursos básicos.

As condições da escola são alarmantes: além de salas de aula deterioradas, os professores enfrentam alojamentos inadequados e banheiros sem água encanada há sete anos. A infraestrutura elétrica e de internet é igualmente deficiente, comprometendo o aprendizado e a saúde dos alunos e educadores. O MPF destaca que a ausência de um professor de Nível Especial, essencial para a transmissão da cultura e língua Karipuna, agrava ainda mais a situação.

Como resposta, o MPF solicita que o estado reestabeleça serviços essenciais como água, energia e internet de imediato, além de um plano de ação em até 90 dias para a construção de um novo prédio escolar e a contratação de profissionais qualificados. A ação ainda pede indenização por danos morais coletivos e multas em caso de descumprimento, ressaltando a urgência de uma solução que respeite os direitos da comunidade indígena.

Fonte: Matéria no site tudorondonia.com