MPRO e Nova 364 Debatem Segurança de Dados e Proteção de Informações

Na tarde da última terça-feira (10/2), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, visitou a sede da concessionária Nova 364, em Porto Velho. O encontro teve como objetivo discutir a segurança de dados e a proteção de informações relacionadas ao novo sistema de pedágio eletrônico Free Flow, que foi recentemente implementado no estado. A reunião destacou a complexidade da obra e o impacto significativo que a Nova 364 terá para a infraestrutura de Rondônia.

Durante a visita, o gerente de Relações Institucionais da Nova 364, João Siqueira, acompanhou o promotor e sua equipe, que incluía gerentes de Tecnologia da Informação e Compliance, além do diretor-presidente da concessionária, Wagner Martins. O promotor Viscardi expressou a intenção de mitigar possíveis riscos associados ao sistema, especialmente aqueles que poderiam afetar a atuação do Ministério Público. A discussão centrou-se em entender como os dados gerados pelo sistema são tratados, com ênfase nas informações relativas a veículos que transitam pelas rodovias.

Viscardi enfatizou a preocupação com a acessibilidade a dados sensíveis, como valores cobrados e horários de passagem, que poderiam ser utilizados de forma inadequada, como em casos de perseguições ou atividades criminosas. O promotor destacou que o objetivo do diálogo era buscar melhorias que beneficiassem a sociedade, sem descartar a necessidade de adequações legais e regulatórias que garantam a segurança dos usuários.

Como resultado da reunião, o coordenador do Gaesp e do GSI anunciou que um documento formal será enviado à concessionária, solicitando esclarecimentos sobre a segurança dos dados dos usuários. Entre as questões a serem abordadas estão os mecanismos de validação da propriedade dos veículos cadastrados e as restrições de acesso a informações de veículos não cadastrados. A concessionária se comprometeu a fornecer as informações necessárias para garantir a adequação do sistema, reforçando a importância da transparência e segurança no processo.

Fonte: Matéria com informações do site tudorondonia.com