TJRO confirma condenação por feminicídio e reduz pena de réu
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter a condenação de José Romão pelo assassinato de sua esposa, Kátia Dias de Oliveira, ocorrido em janeiro de 2024, na Linha 632, zona rural de Jaru. Após revisão da apelação criminal, a pena total foi reduzida de 31 anos para 30 anos e 10 meses de reclusão.
O caso já havia sido julgado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, que sentenciou Romão a 30 anos pelo crime de feminicídio, reconhecendo qualificadoras como motivo fútil, torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foi acrescido um ano pela tentativa de ocultação de cadáver.
Durante o julgamento, o ambiente foi de grande comoção, com a presença de familiares, moradores e acadêmicos de Direito, que demonstraram solidariedade à vítima. O Ministério Público destacou o histórico de violência doméstica contra Kátia, enfatizando que o acusado já estava sob medida protetiva conforme a Lei Maria da Penha.
A defesa de Romão recorreu ao TJRO, alegando que a decisão do júri contraria as provas apresentadas e solicitando a reavaliação da pena. No entanto, o relator do caso, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, considerou que a condenação estava bem fundamentada e afastou a tese de legítima defesa. Os desembargadores também confirmaram a tentativa de ocultação do corpo, mas ajustaram a pena para 10 meses, resultando em uma nova totalização de 30 anos e 10 meses em regime fechado. A decisão foi unânime e reforça a posição do Judiciário no combate à violência contra a mulher.
Fonte: Matéria com informações do site jaruonline.com.br
