Ouro Preto: sistema da Idaron aumenta em 100% a devolução de embalagens vazias de agrotóxicos

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Idaron Ouro Preto do Oeste (foto: GazetaCentral)

O município de Ouro Preto do Oeste esta alcançando o incrível feito de recolher 100% de suas embalagens vazias de produtos agrotóxicos, graças ao Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do Estado de Rondônia (SIAFRO) implantado nas lojas agropecuárias e na Associação de Revendedores de Produtos Agropecuários de Ouro Preto do Oeste e Região (ARPAGRO). As lojas passaram a ser fiscalizadas pela Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (USAV), da Agência de Defesa Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON).

O SIAFRO, que é um programa (software) fornecido pela IDARON para ser utilizado nas revendas de agrotóxicos, foi implantado na USAV de Ouro Preto do Oeste no ano de 2015 e desde então vem auxiliando na fiscalização da devolução das embalagens dos produtos agrotóxicos por parte dos usuários.

Para o engenheiro agrônomo Luiz Orlando Gregorio, esse sistema é de suma importância uma vez que o órgão fiscalizador tem como saber qual produto foi comprado, onde foi adquirido e se foi ou não feita à devolução de sua embalagem junto a ARPAGRO. “Assim que o agrotóxico é comprado na loja agropecuária através de receita emitida pelo engenheiro agrônomo, o consumidor é obrigado a assinar no próprio receituário um termo de responsabilidade de devolução e em seguida o proprietário da empresa lança todos os dados no SIAFRO”, explica.

Orlando informa ainda que a pessoa que adquiriu o produto tem até 12 meses para realizar a devolução de sua embalagem, e se neste período não tenha utilizado todo seu conteúdo, terá o prazo de mais seis meses para entregá-lo junto a ARPAGRO, onde o servidor daquela associação emite um termo de entrega da embalagem e lança todos os dados no SIAFRO.

“Realizamos a consulta através do CPF do produtor por amostragem, onde averiguamos se o mesmo está em dia ou em débito com a entrega da embalagem. Caso ele não cumpra o que determina a legislação, poderá ser multado no valor de 40 UPF/RO (Unidade Padrão Fiscal), algo em torno de R$2.600,00” alerta o engenheiro agrônomo. Ainda frisa que no ano de 2016 já foram realizadas em torno de 80 notificações, porém não houve a necessidade de autuar os compradores dos produtos.

De acordo com Orlando a consulta é feita por meio de amostragem junto ao SIAFRO em decorrência da grande quantidade de receitas que são emitidas mensalmente pelas revendedoras de produtos agropecuários no município de Ouro Preto do Oeste. “Somente uma empresa emitiu 1.423 receitas apenas em um mês, assim tivemos uma média de 3 mil receituários no mês de março deste ano”, finaliza.

Idaron Ouro Preto do Oeste (foto: GazetaCentral)
Idaron Ouro Preto do Oeste (foto: GazetaCentral)

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