Lei que autoriza abate de 5 mil búfalos de reserva é sancionada, em RO

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O projeto de lei que regulamenta o abate de 5 mil búfalos no Vale do Guaporé foi sancionada pelo governador do estado, Confúcio Moura. De acordo com a publicação do Diário Oficial de Rondônia, no artigo 58, a lei de número 3.771 resulta em um estudo elaborado por representantes de 13 instituições, com o objetivo de deter o impacto causado pelos animais na Reserva Biológica Guaporé.

Conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, (Sedam), os búfalos têm provocado desequilíbrio ecológico na região, o que tem ameaçado mamíferos e répteis, além da flora da região.

Todo o processo de remoção e abate dos búfalos, conforme a lei sancionada, terá o acompanhamento da Agência de Defesa Agrossilvipastoril de Rondônia (Idaron) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  A comercialização da carne de búfalo e produtos derivados só será feita após rigorosa avaliação sanitária.

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A Sedam afirmou ainda que os animais serão retirados pouco a pouco, até que a região esteja livre, para que possa haver o desenvolvimento e a restauração das questões ambientais da área. A Fazenda Pau d’ Óleo ficará como área ecológica para fins de pesquisa dos biomas existentes, que conjuga características do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.

O projeto de Lei Ordinária (PLO 53/2015), que instituía o Regulamento de Medidas e Erradicação de Búfalos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) no dia 16 de março, após o governo estadual encaminhar mudanças ao projeto.

Entenda o caso
O projeto do governo de Rondônia pretende abater cerca de 5 mil búfalos que habitam as reservas Biológica do Guaporé e Florestal Pedras Negras, na região do Vale do Guaporé.

Conforme a Sedam, o rebanho solto na região tem causado degradação ambiental, risco a moradores e, devido ao modo de vida selvagem, não há controle de doenças.

Os búfalos existentes em Rondônia vieram da Ilha de Marajó (PA) para Rondônia na década de 50. Eram 66 animais, e não se sabe ao certo quantos seriam hoje.  A Embrapa Pantanal, em estudo de 2005, coordenado pelo pesquisador Ricardo Gomes Pereira, calculou em cinco mil animais. Eles foram colocados na fazenda Pau d” Óleo, pertencente ao Estado, mas avançaram sobre unidades de conservação existentes na região.

Fonte: G1 RO

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